Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:36
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2022 - 14:07
Trabalhadora que prestou serviços durante suspensão contratual no período de pandemia receberá diferenças salariais
Além de pagar todas as verbas trabalhistas devidas, a reclamada deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial deferidas a título de salários e diferenças salariais, e reflexos em 13º salários, devolução de desconto indevido, atentando-se para o disposto no artigo 114 VII da Constituição Federal, sob pena de execução, ficando, desde logo, autorizada a retenção à reclamante daquilo que couber a este título e a de imposto de renda, observada a Instrução Normativa 1500/14 RFB.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato vai ter que ressarcir sindicato
A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Princípio da condição mais benéfica.
A garantia da condição mais benéfica opera-se no âmbito da base puramente contratual: direitos que
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.
Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:33
Multa contratual por não pagamento de parcela deve ser cumprida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que a obrigação de emitir a escritura do imóvel é exigível somente depois do pagamento integral do preço do bem.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:41
Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual
A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 16:12
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo
O entendimento do TST é de que a homologação extemporânea da rescisão contratual não implica, por si só, a multa prevista no art. 477 da CLT.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:01
Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:43
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:21
Sindicato é condenado a pagar multa apesar de greve legítima
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.