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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:19
Motivo torpe determina pronúncia do réu
corporal deve ser analisada pelo Tribunal do Júri, principalmente se houver dúvida sobre o acometimento do ato por motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:23
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes
Reconhecida qualificadora de motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:32
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:41
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
Ele foi condenado a 25 anos e 10 meses de reclusão pela prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:40
Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de fogo.
Confissão espontânea. Pretendida maior diminuição. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:59
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Segundo o juiz, o condomínio teve postura omissiva ao possibilitar a de entrada de pessoas estranhas que teriam provocado o incêndio no apartamento da autora
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:15
Guia de custas incompleta não é motivo para deserção
Segundo o ministro, a ausência do número do processo e as identificações da parte e da vara no comprovante de recolhimento emitido pelo banco não caracterizam irregularidade capaz de inviabilizar a análise do recurso
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:00
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
O alcoolismo crônico é visto, atualmente, como uma doença, o que requer tratamento e não punição.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:06
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 12:32
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:12
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:16
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:00
Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo
Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.