Fonte: TJSC
Postado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28 - Lida 976 vezes
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ARTIGO 581, IV, DO CPP). CRIME CONTRA A VIDA. SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIME CONEXO DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGO 121, § 2º, III E IV, E ARTIGO 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA RÉ V.. PRETENDIDA IMPRONÚNCIA (ARTIGO 414 DO CPP). NEGATIVA DE AUTORIA. DUPLA VERSÃO NOS AUTOS PARA OS FATOS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE NÃO FOI A RECORRENTE A AUTORA OU PARTÍCIPE DO DELITO CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO ...