Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Estado indeniza família por morte

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Morte de filha motiva indenização

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam

Morte em elevador causa indenização

Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Morte em creche gera indenização

A Pensão por Morte prescreve?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

Vacina contra febre amarela. Morte.

Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento

A câmara decidiu que cada um dos cônjuges ficará com um cachorro, já que a recorrente não aceitou indenização no valor do animal, por razões sentimentais

Justiça autoriza permanência de cão em apartamento

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor

Negado pedido de custas médicas veterinárias gratuita pelo Estado

Não há previsão no ordenamento jurídico que obrigue ao custeio de tratamento médico veterinário a todo e qualquer animal de estimação

Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil

Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto