Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.

Cumprimento da Sentença. NCPC

Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.

Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.

Recurso especial. Dano moral. Ofensa. Advogado contra promotora de justiça.

Conduta não abrangida pela imunidade profissional. Montante indenizatório.

Contrato de franquia é anulado por apresentar informações falsas em circular de oferta

Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.

Banco é condenado a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado devido à idade

O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.

CNJ pede responsabilização pelo desperdício de recursos federais para presídios

Montante de recursos devolvidos ao órgão por falta de uso soma R$ 103,384 milhões

Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.

Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico

CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais

Casal é condenado por crime de peculato

Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões

AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários do INSS em Sorocaba

De acordo com a AGU, o valor era três vezes superior ao montante efetivamente devido pela autarquia

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Juiz condena acusados do foliatur

Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais

Apelação cível. Prisão ilegal.

Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.