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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Prisão ilegal.
Apelo que busca somente a minoração do montante estabelecido a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 10:20
Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004
O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 09:24
STJ decide que depósito insuficiente em ação consignatória não gera improcedência
Em casos de depósito insuficiente, obrigação será parcialmente extinta até o montante da importância consignada, segundo uniformização da 2ª Seção.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:00
Mantida prisão civil a homem que deve R$ 40 mil de pensão alimentícia
Argumento do paciente é de que o respectivo mandado apresenta, em seu desfavor, cálculo equivocado na apuração do montante devido
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:30
Bens de envolvidos na Operação Arca de Noé ficam indisponíveis
Esquema de desvio de dinheiro, mediante pagamentos fraudados a empresas fantasmas, teria alcançado o montante de R$ 2 milhões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Multa por descumprimento de ordem judicial. Impugnação.
Acolhimento, em parte, para a redução da multa. Cabimento. Adequação do montante da redução. Provimento, em parte, ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Biblioteca de instituição de ensino superior. Prestação inadequada de serviços.
configurado. Fixação eqüanime do montante indenizatório. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:20
AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários do INSS em Sorocaba
De acordo com a AGU, o valor era três vezes superior ao montante efetivamente devido pela autarquia
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:25
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:01
Universidade deve responder por furto de carro em seu estacionamento
A Unisul foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais no montante de R$ 7,6 mil
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 11:57
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Para o ministro, ?não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico?
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:38
Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local
O caso envolveria um montante de R$ 70 milhões referente a uma ação sobre desapropriação indevida de terras no Pará
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:16
Companhia de empreendimentos imobiliários deve indenizar investidor por quebra de contratos
A sociedade terá que devolver o montante de R$ 1,25 milhão investido, com a devida correção
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:39
Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão de voo doméstico
Os clientes receberão o montante de R$ 2.848,98, em razão de terem sido obrigados a adquirirem
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:15
Câmara aprova a perda de bens usados em exploração sexual
Segundo o texto, o montante será revertido em benefício do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado onde ocorrer o crime
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:30
Turma determina revisão de indenização de R$ 3 milhões a jornalista
Novo montante deverá especificar o valor relativo a cada uma das indenizações pedidas e trazer a fundamentação para as importâncias definidas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:30
Incentivo fiscal pode reduzir tarifa de energia elétrica nas áreas da Sudam e Sudene
Presidente do STJ afirmou que incumbe à Aneel fixar a tarifa de energia elétrica em montante que assegure o equilíbrio econômico-financeiro da concessão
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:34
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
renda, os valores mensais e não o montante global obtido.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
STJ: cálculo da contribuição previdenciária não pode incidir em separado sobre 13º salário
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o montante total recebido pelo empregado, não
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:01
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).