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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:42
Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:38
Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia
O autor pretende a rescisão do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais, em decorrência dos defeitos apresentados no aparelho de televisão, durante o período de garantia do produto
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:11
Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Civil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:15
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:30
Bombeiros são denunciados por falsificar alvará
De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:30
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Refis da crise tem calendário e regras para consolidação
Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:28
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.
Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:39
Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.
Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Matéria criminal. Falta de peça obrigatória a formação do instrumento.
Súmula 288/STF. Juntada tardia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.
Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
