Ibama pode apreender pneus usados importados

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Esclarecimentos do INMETRO

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Lei de Falências: impulso à economia

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.