Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Síntese na redação forense

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Ibama pode apreender pneus usados importados