Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS