Civilização & barbárie no direito internacional

O entendimento dos conceitos e princípios articulados no direito internacional revelam práticas ideológicas, sociológicas e culturais e o discurso jurídico internacionalista não escapou dessa tendência. E, mesmo nas suas origens no século XVI, até o definitivo estabelecimento como disciplina autônoma no século XIX, o Direito Internacional usou desses conceitos para pautar um direito hierarquizado e pautado na retórica universalista guiada por padrões dominantes e europeus. Portanto, o conceito de civilização e de barbárie passaram por longa trajetória histórica, social, cultural e jurídica.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Gênero, direito e equidade

Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Transexualismo

Hamilton Hudson Lacerda, Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Ciências jurídicas das Faculdades Integradas de São Carlos/SP.

Entre Pandora e Eva: A misoginia ainda vigente

Tanto Eva e Pandora apesar de reverenciadas em diferentes versões trazem muito em comum, principalmente ao se analisar o papel da mulher na sociedade contemporânea e ao longo da história da humanidade. Os dois mitos se entrecruzam em diversos momentos e trazem um significado em comum, que é a culpa inexorável da mulher por tudo. Talvez tal fato explique a persistência da misoginia como o mais velho preconceito do mundo.

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

Sertão e Mundo

Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo

Acadêmico português critica trabalho temporário

A disseminação dos contratos de trabalho por tempo determinado foi duramente criticada pelo português Antônio José Moreira, professor catedrático das Universidades Lusíada.

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.

Crítica Jurídica

Maquiavel: a impressionante atualidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG e doutor em Direito Administrativo pela UFMG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br

O Ministério Público é parte no Processo Penal

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Candidata formada em bioquímica pode assumir o cargo de farmacêutica

O portador de diploma na área de bioquímica está habilitado para o exercício de atividades de analise laboratorial, desde que tenha cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal pela legitimidade material com vistas à superação das assimetrias sociais produtoras de desigualdades nas relações públicas e privadas

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

A contemporaneidade de Coriolano

A peça Coriolanus de Shakespeare traz questionamentos e reflexões muito contemporâneas. Principalmente. em razão das recentes crises que as democracias no mundo têm sofrido. E, também nos leva a ponderar sobre o papel do Direito sobre o Estado e a democracia.

Desvio de função não garante indenização à contratada do TJRS

Notícias de um fraticídio

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.