Gênero, direito e equidade

Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão

INTRODUÇÃO O Debate acerca dos conflitos de gênero são reflexos de um histórico de omissão da sociedade e do Estado em criar um espaço de diálogo pela promoção de novos mecanismos de promoção da igualdade material na esfera pública. Ainda que haja avanço indiscutível a partir da Constituição de 1988 com a isonomia formal e mecanismos legais de proteção aos direitos das mulheres, as grandes conquistas do movimento feminista no campo material advém da revolução silenciosa das mulheres na luta por ...

Palavras-chave: Ética dialógica Pertencimento Gênero Família Equidade Direito