Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

O uso das provas ilícitas no processo civil

Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico

O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns

Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura

, conhecida como Casa do Alarme, indenização no valor de 12 mil reais por danos morais.

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.