O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Mantida proibição de cobrança de taxa de manutenção em sistema de telefonia rural

O ministro negou seguimento ao recurso especial da Brasil Telecom por entender que, para revisão do caso, seria imprescindível o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ao Tribunal.

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de Janeiro que buscavam a classificação desse serviço como atividade tributável.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.

Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas

Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes