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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:30
Mantido desligamento de energia em casa que possuía gato de luz
Vítima da fraude tentou ganhar indenização pela fraude, porém a justiça negou seu pedido
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:41
Cliente que fraudou medidor de energia deve pagar diferença de consumo
A concessionária poderá interromper o fornecimento de energia elétrica se, após aviso prévio, o consumidor não efetuar a quitação do débito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:36
CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.
Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.
ordem a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:00
Cliente acusado de fraude ganha indenização de concessionária de energia
Empresa teria constatado, em uma revisão de faturamento, o uso de energia sem o devido registro, o que caracteriza fraude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20
Apelação cível. Direito público não especificado.
Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:13
Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança
Alegação de cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.
Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48
Cliente paga por adulteração em medidor
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.
Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água
Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Energia elétrica. Medidor adulterado. Existência de irregularidades e de consumo registrado em montante inferior ao real. Procedimentos de inspeção e cobrança dos valores devidos.
Trata-se de Apelação Cível (fls. 187/196-TJ), interposta por Resende e Cabral Diversões Ltda., em desfavor da sentença de fls. 178/185-TJ que, nos autos da Ação Anulatória de Débito, ajuizada em face Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.