Home- busca: Medida Provisoria 996
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:23
Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.
Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
- INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.
Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica
O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 12:34
Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira
No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19
Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado
Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).
revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20
Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
Concepção antes da contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05
Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.
Acidente de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22
Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:20
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17
Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a
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Array Publicado em 2023-09-15T20:37:33+00:00
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública
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Array Publicado em 2023-07-12T18:15:44+00:00
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
