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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:44
MEC reconhece ilegalmente faculdade de Direito em SP
É vergonhosa a atitude do Ministério que, por certo, determinará a imediata suspensão do reconhecimento desse curso, sustentou Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:16
Unisuam é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por unanimidade, manteve sentença da juíza Márcia Maciel Quaresma, que condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Unisuam) a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, e de R$ 1.631,84, por danos materiais, à assistente administrativa Maria Cristina do Nascimento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:16
Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação salarial com professores
Para o TST, a falta de habilitação do MEC não impede a equiparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:09
Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais.
Mestrado reconhecido tardiamente pelo MEC. Dever de indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:30
OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem
MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:00
Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados
Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:37
MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país
Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:51
Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa
Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 05:30
Universidades particulares poderão ser avaliadas por desempenho ruim no exame da OAB
De acordo com a decisão do TRF1, a supervisão feita pelo MEC, contestada pela Justiça, é válida
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:15
MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal
Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10
ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45
Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC
?Ora, se a apelada concluiu o curso e conseguiu o reconhecimento do título de mestre pelo MEC
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47
OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"