Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
BRASÍLIA — Com a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação (MEC), voltaram a circular no Palácio do Planalto especulações de que Aloizio Mercadante (Casa Civil), fragilizado no cargo, poderia voltar ao MEC. Essa mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostaria de ver o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na Casa Civil. Depois da demissão de Cid, Wagner esteve com a presidente. Fontes do Planalto, porém, negam essa mexida.
Dilma vem resistindo à mudança porque Mercadante é seu ministro mais próximo e considerado “imexível”. Uma solução caseira seria a volta de José Henrique Paim Filho, que saiu do MEC para dar lugar a Cid e foi indicado por Dilma para uma diretoria do BNDES. À presidente já chegaram ideias de substituir o ministro das Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, por um nome do PMDB — Eliseu Padilha (Aviação Civil) ou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves —, ou pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), que já comandou a pasta no governo Lula.
Peemedebistas, no entanto, dizem que não querem este ministério porque ele não tem autonomia. Tudo depende da vontade de negociação de Dilma. No governo, fala-se num arranjo: entregar ao PMDB a Integração Nacional, cobiçada pelos peemedebistas na reforma de dezembro, desde que o partido aceite também a SRI. O PP comanda a Integração, mas a legenda ficou enfraquecida pela Operação Lava-Jato, que atingiu o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e quase metade da bancada de deputados. Para não tirar o PP totalmente do governo, a sugestão que chegou a Dilma é que ela dê uma pasta menor, como Portos ou Pesca, que estão com o PMDB. Apesar de a reforma ter que passar pelos peemedebistas, a fórmula não é considerada fácil. Há um grupo que defende a ida de Henrique Alves para o Turismo, ocupando o cargo de Vinícius Lages, afilhado de Renan. No partido do vice-presidente Michel Temer há muita insatisfação com os rumos da gestão Dilma e com o acúmulo de crises políticas geradas pelo governo.
VASCO VASCONCELOS, escritor e jurista escritor e jurista 19/03/2015 13:45
Brasília, 19 de março de 2015 OPINIÃO A saída de Cid Gomes Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista E mais uma vez um ministro da educação é expurgado do cargo sem mostrar a que veio. Urge que doravante a Presidenta da República Dilma Rousseff tenha mais critério técnico e rigor na hora de escolher e nomear o futuro ministro dessa importante pasta, rumo assumir suas rédeas constitucionais. Como é notório o Ministério da Educação-MEC, nos últimos anos se transformou de fato num mero departamento da OAB, que manda e desmanda. Como pode o Estado (MEC) outorgar um diploma com o Brasão da República, atestando a qualificação do cidadão, apto para o exercício profissional cujo título universitário habilita e um sindicato negar o registro nos seus quadros, obrigando-o a submeter a um exame caça-níqueis, medíocre, fraudulento, infestados de pegadinhas, parque das enganações para reprovação em massa e claro, pasme, manter reserva de mercado. Quanto maior reprovação maior faturamento, gerando fome, desemprego e doenças psicossociais. Vendem-se dificuldades para colher facilidades. Isso foge da razoabilidade. O art. 209 da Constituição diz que compete ao poder publico avaliar o ensino e não OAB. Está insculpido em nossa Constituição Federal - CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Lembro aos mercenários de plantão que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, o papel de qualificação é da competência das universidades e não de sindicatos. Art. 205 da Constituição – CF "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 A educação superior tem por finalidade II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua Art. 48. da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988. Como pode um Provimento de uma entidade privada valer mais que as normas insculpidas na Constituição Federal? Saibam que o diploma registrado confere ao seu titular todos os direitos e prerrogativas reservados ao exercício profissional da carreira de nível superior. Destarte está na hora do Congresso Nacional em respeito ao direito ao trabalho insculpido em nossa Constituição e na Declaração Universal dos Diretos Humanos, abolir urgente a escravidão contemporânea da OAB. Fim do caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país. A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Vasco Vasconcelos, escritor e jurista Brasília- DF e-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ..... .