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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
das vezes é um grande alvo de críticas da sociedade intolerante e patriarcal, que não aceita um modo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08
O trabalho como Direito Fundamental
O trabalho como Direito Fundamental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28
O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais
princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. Como é cediço, a fome, historicamente
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:22
O Dimensionamento da Expressão “Holocausto” no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o dimensionamento da expressão "holocausto" no direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:11
Socioafetividade e o Direito Sucessório
O escopo do presente é analisar, no âmbito do direito sucessório, os reflexos da socioafetividade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:24
Cidadania e democracia semidireta no Brasil
Cidadania e democracia semidireta no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:00
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar o paradigma das cidades sustentáveis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:39
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial
O escopo do presente é analisar o instituto do julgamento em lista e a possível violação com o princípio da fundamentação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:58
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Sociais
O escopo do presente é abordar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Ao lado disso, cumpre salientar que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:37
As Funções Típicas no Poder Legislativo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Legislativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:26
O Sistema de Freios e Contrapesos na Ordem Constitucional Brasileira
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem constitucional brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:07
A validade da Certificação ISO 9001:2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da Prestação Jurisdicional e ao cumprimento da Norma Constitucional da Celeridade Processual
e proporção. A busca de soluções, em termos de Qualidade Total, em pretenso benchmarking da