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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar policial por constrangimento sofrido em boate
Juíza considerou a ocorrência de conduta ilícita e até mesmo criminosa por parte dos seguranças da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeito de Tabapuã
Prefeitura fez aporte do valor de R$ 343 mil reais para a regularização e finalização da creche, mas obra nunca foi concluída
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:09
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:45
Mantida pena de condenado por atropelar e matar estudante
Após sair de um baile, o acusado teria dado um cavalo de pau atingindo uma multidão, inclusive a vítima que morreu na hora
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:40
O direito de arrependimento do consumidor - Compras efetuadas fora do estabelecimento comercial
Neste breve artigo, são traçadas as peculiaridades acerca do Direito de Arrependimento do Consumidor, respaldado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.