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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No artigo abaixo, Frederico Amaral, CEO da e-Auditoria, explica os benefícios financeiros desta recuperação e, como realizá-la nas companhias.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:39
MSF reitera que vacinas disponíveis no Brasil são seguras
Em relação a notícias falsas veiculadas nos últimos dias, relacionando a vacinação contra a COVID-19 ao desenvolvimento de HIV, a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) reforça que essa associação não tem qualquer fundamento.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:42
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:56
Doméstica receberá R$ 20 mil de telefônica após indevida inscrição como inadimplente
"A ofensora é uma grande empresa de telefonia, com grande potencial econômico, que tem o dever de ser cautelosa na execução de seus serviços", registrou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.
Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:10
Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a genitora como pessoa apta a garantir todas as necessidades da criança
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:45
Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ
Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:45
Relatório de CPI fixa pena de até oito anos para tráfico de pessoas
Relatória do CPI propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal. Pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação a homem acusado de estupro
Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:15
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:45
Família que perdeu criança de dois anos atropelada não consegue indenização
Embora a família tenha sustentado que atropelamento ocorreu no acostamento, laudo técnico apontou que choque ocorreu na pista de rolamento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:30
Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa
Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:15
Processo previdenciário é extinto por falta de requerimento prévio ao INSS
Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45
Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico
O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30
Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas
Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45
Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
