Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Genuína discriminação dos presos pobres
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:04
Comissão aprova redução de tarifa para regiões mais pobres
A área deverá reunir também os municípios de Minas Gerais incluídos no Polígono das Secas e os do Espírito Santo que têm características semelhantes a essas regiões.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:28
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:25
Lula diz que emprestar dinheiro aos mais pobres é um bom negócio
Segundo Lula, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 3%.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:55
Municípios que têm nascentes poderão receber pelo uso da água
Norma estimula municípios pobres a preservar nascentes
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:15
Ação com idosos pobres precisa da Defensoria e do MP
Causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:06
Projeto de Lei concede salário temporário para mais pobres durante pandemia
O objetivo é desestimular que a população saia de casa, mas sem prejudicar os trabalhadores informais em razão do desaquecimento da economia.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:32
Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres
Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:15
Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País
Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:02
PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, dizem relatores da ONU
Especialistas da entidade questionam a decisão do governo de 'congelar o gasto social no Brasil por 20 anos'.
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00
Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres
Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo