Home- busca: Magistrado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida
O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Hospital condenado por demora em realização de cirurgia que ocasionou perda de visão
Paciente foi atendida por diversos médicos que confirmaram o diagnóstico de descolamento de retina, mas nada fizeram para tratá-la
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar
O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em r$ 4 mil por danos morais e em r$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada
Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Aliança do Brasil deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de segurada
O relator destacou que negar o seguro ?configuraria enriquecimento ilícito por parte da Seguradora, que recebeu regularmente as contraprestações?
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo
De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice
-
Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:29
Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer
ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11
Honorários devem ser arcados por requerente
Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30
Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos
Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59
Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio
Juiz teria condenado o réu a 6 meses de detenção por violação de domicílio. Acusado entrou com recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:26
Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.
Inexistência de Omissão. Rediscussão de Matéria. Prequestionamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:31
Detran pode exigir pagamento de multa para fazer vistoria anual de veículo
De acordo com o juiz, a existência de multa é fato impeditivo para a vistoria e licenciamento anual do automóvel
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", disse o juiz
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:09
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Ação civil pública.
Promoção pessoal em publicidade de obras e serviços realizados pela administração. Conclusão pela não caracterização do ato de improbidade.
