O dono de um cachorro pitbull que matou um cão da raça shith tzu vai ter de indenizar a dona do cão morto por danos morais e materiais. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

A autora da ação contou que o empregado saía de casa para levar o filho dela para a escola, quando dois cães, da raça pitbull, invadiram o lote de sua casa e avançaram sobre o menino. O empregado lançou um par de tênis contra os cães, distraindo-os, e fez o menino entrar no carro. Segundo a autora, o cachorrinho, ao ouvir os gritos do filho e do empregado, aproximou-se do local e foi atacado pelos pitbulls, que saíram com a vítima na boca em direção ao final da rua. O cachorro da autora não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela pediu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil e indenização por danos materiais de R$ 1.000,00 para adquirir outro cão da mesma raça.

Em contestação, o réu afirmou que deixou o cão pitbull e a cadela "vira-latas" saírem pelo portão de sua residência por descuido. Além disso, afirmou que os cães foram atraídos à casa da autora porque o cachorrinho começou a latir. O réu alegou ainda que o pitbull somente atacou o cão depois de ter sido agredido pelo empregado da família.

Na decisão, o juiz afirmou que nos termos do artigo 936 do Código de Defesa do Consumidor, o dono do animal deve ressarcir o dano por este causado, a não ser que prove a culpa da vítima ou caso de força maior. "No caso concreto o requerido não comprovou a excludente de responsabilidade, pelo contrário, assume que o cachorro Pitbull passou pelo portão de sua residência", afirmou o magistrado.

O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em R$ 4 mil por danos morais e em R$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça.

Nº do processo: 2010.01.1.001120-8