Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:20
Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical
TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:41
Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.
de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:04
Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio
O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44
Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal
São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:09
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 19:00
Candidato não pode ser eliminado de concurso por não estar presente em fase meramente informativa
A Turma manteve a decisão que condenou o IFMA/MA a reintegrar o candidato na prova didática, bem
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:40
Acaba em pancadaria lançamento de "Honoráveis Bandidos" em São Luís
na era Sarney", na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís (MA), na noite de última quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:18
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar que discute aumento da jornada de trabalho de oficiais de justiça do Maranhão
dos Servidores da Justiça do estado do Maranhão pede que o Supremo anule uma resolução do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Uso de documento falso e estelionato. Pedido de liberdade provisória indeferido na instância de piso.
prazo ma formação da culpa. Instrução criminal encerrada. Feito aguardando memoriais escritos. Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:17
Proposta de Lobão Filho muda forma de escolha dos ministros do STF
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 30/08) com o
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:02
TST nega compensação entre débito e valor de incentivo ao PDV
interposto pelo Banco do Estado do Maranhão S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho maranhense (TRT-MA).
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda