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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação
O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo
Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:40
Eutanásia e responsabilidade civil do médico
A eutanásia é um tema muito atual. No Brasil, a eutanásia é tipificada como homicídio privilegiado, impelido por piedade. De forma genérica, para caracterizar devidamente a eutanásia, é necessário relacionar a expressão com o fato do paciente ser incurável, geralmente em estado terminal, em sofrimento que não pode ser evitado e a decisão da antecipação da morte deve ser movida por compaixão para com ele e a pedido dele
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:10
Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual
Estudo foi feito no âmbito dos juizados especiais cíveis no estado de Pernambuco
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do médico
O tema responsabilidade civil por erro médico é de grande importância por tratar de bens jurídicos de elevado valor tutelados pelo Estado: a vida, a integridade física, moral e o respeito às convicções religiosas
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:26
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito de representação. Renúncia.
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal ausência de tipicidade
Sentença Penal. José Mário dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:10
Justiça abre processo por crimes da ditadura (caso Rubens Paiva)
Os crimes que lesam a humanidade, como vem enfatizando a Corte Interamericana, não prescrevem (por força do jus cogens, ou seja, do direito cogente internacional)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:00
Câmara vai colaborar com investigações sobre Rubens Paiva
Compromisso ficou acertado depois que Henrique Alves recebeu do coordenador da Comissão Nacional da Verdade o relatório preliminar sobre o desaparecimento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.
Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.
Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: ramidoff@mp.pr.gov.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Direito (CPGD-UFSC), Doutor em Direito (PPGD-UFPR), Professor Titular no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. E-mail: ramidoff@pr.gov.br
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:28
Delegado de Polícia: escritor das histórias da vida em sociedade
Por Mário Leite de Barros Filho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:20
Eutanásia: Ética e direito à face da morte
Trabalho apresentado, como parte avaliativa da disciplina Ética jurídica, do curso de Direito, da Universidade de Uberaba - UNIUBE, para o Professor Adelino
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:41
A ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante n° 9 do STF
A súmula acabou com as discussões acerca da perda dos dias remidos pelo réu em caso de falta grave (validando-os), asseverando ainda que o mesmo não faz jus, nestas hipóteses, ao limite temporal de 30 dias prescrito para as sanções de infrações disciplinares do réu preso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da cautelar incidental nos juizados especiais cíveis.
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:45
Caso Rubens Paiva: Para magistrado, ação resgata sentido originário de lei
Juiz que abriu processo contra militares acusados da morte de Rubens Paiva diz que anistia não prevê perdão para os crimes denunciados