Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico

Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação.

1 - Introdução Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação. Desta forma, quando se olha para a Carta Magna brasileira, a regente normativa e principiológica brasileira, constata-se uma infinidade de determinações que visam a melhora social das pessoas menos poderosas, de modo a deixá-las igualmente fortes e independentes em relação às ...

Palavras-chave: Súmula; Sobreposição; Corporativismo jurídico; Nação