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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:33
Corretora condenada é presa no Ceará e será transferida para Belém
Federal prendeu nesta quarta-feira, em Fortaleza, a corretora de imóveis paraense Andreza Silva Dias.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58
Preso provisório consegue progressão virtual
Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.
SILVA e WELLINGTON INÁCIO, declarando-os incursos nas sanções do artigo 157, § 2°, inciso II
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
Dagomir Gonzaga Silva, já falecido. A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:18
Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório
Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documento. Recurso especial. Contrato de participação financeira. Fornecimento de documentos com dados societários. Recusa.
Zeli Reis da Silva ajuizou ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom S/A, objetivando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.
Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:21
Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.
Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18
Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"
de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 08:00
Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos
Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12
STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda
Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.
Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57
Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.
Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
