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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 19:27
3ª Turma Cível aumenta indenização por overbooking
Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que esperar vaga em voo, o que prejudicou sua viagem
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:40
TJSP nega indenização contra empresa de eventos por falta de provas
Consumidor alegou que os serviços prestados não estavam de acordo com o contrato, mas a documentação apresentada não foi suficiente para comprovar infração
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:01
TJRJ divulga ranking das empresas mais acionadas nos JECs
De acordo com o documento, o setor público, bancos e telefonia representam 94% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Estadual
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:45
Planejamento feito pelo comissariado tem reduzido número de autos de infração
Juizado da Infância e Junventude de Porto Velho (RO) realiza trabalho preventivo em escolas e comunidades e consegue resultado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:51
Aprovado monitoramento eletrônico para quem cumpre pena em regime aberto
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (19) substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 175/07) que permite a monitoração eletrônica do condenado que cumpre pena em regime aberto.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:09
TJ mantém decisão sobre apreensão de caça-níqueis
Apreensão de caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:56
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:46
Estados Unidos agora exige fiança de até $15 mil para concessão de vistos de negócios e turismo
Medida entrará em vigor a partir do dia 24 de dezembro.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:03
Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
Com a decisão, votações acontecerão das 8h às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:30
Criador da Web divulga apoio ao Marco Civil da Internet no Brasil
Projeto deve ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:00
CPI apurar denúncias de exploração sexual de crianças
Desde 2009, quando adolescentes exploradas sexualmente foram encontradas em um hotel o inquérito não evoluiu