O Tribunal de Justiça do Rio participou do Seminário "Os 100 Maiores Litigantes" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado nos dias 2 e 3 de maio, em São Paulo. Durante o evento, foi apresentada a lista das 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) do estado do Rio entre os anos de 2005 a 2011.

A Telemar/Oi foi a grande vencedora por seis anos consecutivos e já está na frente na lista deste ano, cujos dados vão até o mês de abril. A empresa de telefonia somou 235.704 ações iniciadas no período analisado. Já a Ampla e a Light seguem em segundo e terceiro lugar, com 141.823 e 140.313 processos, respectivamente. Em quarto e quinto lugares ficaram a Vivo, com 111.413 ações, e o Banco Itaú, com 98.894 processos. A lista completa pode ser acessada neste link: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/litigantes/tabelatop30anual2005a2011_riodejaneiro.pdf

O seminário foi baseado no relatório "Os 100 Maiores Litigantes", divulgado em março, resultado de uma pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país.

De acordo com o documento, o setor público (Estadual, Municipal e Federal), bancos e telefonia representam 94% do total de processos dos 100 maiores litigantes da Justiça Estadual, sendo que cerca de 54% dos processos têm como parte empresas do setor bancário, 31% são entes do setor público, 10% empresas do setor de telefonia e 6% outras empresas.

O evento reuniu representantes dos órgãos e entidades que mais recorrem ao Poder Judiciário. O objetivo foi debater medidas para reduzir o grande número de processos envolvendo essas instituições e promover a solução dos conflitos, como o acordo ainda na fase administrativa, mutirões de conciliação e julgamento e fortalecimento das agências reguladoras, entre outras.