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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:15
Justiça do Rio solta ativista preso em manifestação
Com o fim das manifestações, a liberdade do ativista deixa de representar risco à ordem pública
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:39
Cerca de 250 presos provisórios podem passar a cumprir medidas cautelares no DF
Mesmo que as mudanças tenham entrado em vigor hoje, é preciso que um advogado representando o preso provisório solicite a soltura e que um juiz acate o pedido
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:36
Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes
A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 16:38
Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira
Para afastar ilicitude da conduta, homem argumentou que sua companheira o havia perdoado das agressões.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:48
LEI Nº 13.645, DE 4 DE ABRIL DE 2018
Institui o Dia Nacional do Desafio.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Jovem que matou a ex-namorada em Santo André há quase três anos e meio vai a julgamento
Lindemberg vai a julgamento e responderá por 12 crimes, entre eles, tentativa de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e cárcere privado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:39
Jovem acusa pai de abuso para poder sair de casa e encontrar com namorado
Jovem teria forjado a acusação ao pai para poder sair de casa, morar com os irmãos e finalmente visitar o namorado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41
O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial
Por Backer Ribeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40
Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:39
Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo
Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:06
Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos
De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:28