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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:37
Posto de combustível irregular deve ser demolido
O posto de combustível Matias e Menezes Ltda teve, judicialmente, suspensas suas atividades, como
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 09:57
Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27508
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Direito autoral. Ecad. Aparelhos de tv em clínicas. Cobrança. Possibilidade.
, escape da incidência da Súmula nº 63 da Corte" (SEGUNDA SEÇÃO, REsp 556340/MG, Rel. Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 11/10/2004 p. 231).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:12
Polícia de Londres anuncia indenização à família de Jean Charles
Jean Charles de Menezes, na qual os dois lados afirmam ter chegado a um acordo de indenização para
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:02
Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito
Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.
decisão que, nos autos da ação de execução fiscal movida contra JOSÉ JORDECI PAULINO DE MENEZES
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:17
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS
, Janaína Pereira de Lucena Menezes, que alegou a inexistência de qualquer nulidade no procedimento do
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:41
TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram
O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:35
Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), já que a ressalva 17 do ministro Menezes Direito veda a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:29
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito
esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, não