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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema
O escopo do presente está assentado em analisar os mutirões de conciliação na promoção do diálogo no âmbito do JEC.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 17:56
Jean Charles: promotoria acusa agentes de "erros fundamentais"
Erros fundamentais da polícia Metropolitana do Reino Unido sobre a morte de Jean Charles de Menezes.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:47
ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:40
Processo de Licitação dos carros Pipa do 72° BIMTZ
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o procedimento licitatório da operação dos carros pipas do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado que visa a distribuição emergencial de águas no semiárido nordestino. O Exercito Brasileiro, através do 72º BIMtz, realiza mediante a licitação o contrato de prestador de serviço autônomo, que é o responsável pelo transporte da água a ser distribuída no Sertão Nordestino. Como metodologia foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e descritiva, sendo assim, buscou-se analisar a licitação e sua importância na contratação de serviços, como também, compreender a relevância da operação pipa para as famílias beneficiadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:12
Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade
A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:12
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
O julgamento do recurso foi iniciado em 17 de setembro, quando o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:48
Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP
Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:59
Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:57
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita
A suspensão do julgamento durará até a nomeação do substituto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no dia 1º deste mês.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:07
Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida
Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 12:27
União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo
O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:15
Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:45
Defensoria Pública pede direito a banho de sol diário para detentos
pessoal e disciplinar da Penitenciária ?Tacyan Menezes de Lucena?, em Martinópolis (SP), é pleiteado em habeas corpus no Supremo