O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade. A sentença, do dia 19 deste mês e publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22), foi decretada pelo juiz substituto Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho. A parte ainda pode recorrer.

De acordo com a sentença, Moisés Menezes abusou sexualmente de sua aluna, dentro de uma escola pública de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, em horário de expediente. O Fato ocorreu no final do mês de outubro do ano passado (2009).

Segundo a decisão, o professor fez um convite à vítima para participar de um número de mágica e a levou para uma sala de aula onde a despiu e a constrangeu com atos obscenos.

Para o magistrado, embora a defesa alegue que as provas são contraditórias e falhas, ficou demonstrado pelo Inquérito Policial, laudo psicossocial e psicológicos juntados nos autos, que o réu se aproveitou da confiança e da autoridade que tinha sobre a criança para cometer o crime.

Processo: 0101232-09.2009.8.22.0501