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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23
Bloqueio indevido de linha gera dano moral
A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21
Linha de transmissão precisa de autorização
A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:43
STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP
O Tribuna concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:30
Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa
O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:30
Operadora de celular é condenada por danos morais
Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
haja controvérsia na jurisprudência. A legítima defesa é a mais conhecida das excludentes. Além disso
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.
Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:45
Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41
Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.
Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:28
Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
O crime ocorreu em 2010.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:19
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
A Quarta Turma do STJ reduziu pela metade o valor da indenização a ser pago à viúva de um ciclista, morto ao atravessar a linha de trem.
