Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:36
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
homofóbicas e transfóbicas. Como é cediço, a promulgação da Constituição Federal de 1988 representou
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:31
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da Curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural
direitos difusos são aqueles de caráter coletivo, e estão intrinsecamente relacionados com a garantia de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:59
A Descriminalização do Aborto como garantia fundamental para a afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, essa arguição ainda é debatida pelo Supremo
-
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:16
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
aumentar o número de acometidos pela fome e miséria, apontar as medidas tomadas para sanar esse
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial
O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:33
A Fase Política da Intervenção da União Federal
O escopo do presente é analisar a fase política do processo da intervenção da União Federal.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:21
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito de direito internacional.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:39
Do (Des)Cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa humana da genitora
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a questão do aborto em caso de microcefalia
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:54
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a figura da transação penal como instrumento de resolução de conflitos e de despenalização.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:12
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias
O escopo do presente é analisar as ouvidorias enquanto estruturas de resolução de conflitos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:04
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:31
O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes
O escopo do presente é analisar o conceito de meio ambiente e suas múltiplas dimensões.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:28
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.