A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O trabalho perpassa a construção teórica do direito ambiental de ordem jurídica. Para tanto, traz contornos da interpretação dos valores ecológicos legitimados no plano constitucional e elucida a dimensão ecológica da dignidade humana. Assim, coloca-se em destaque a preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, bem como o papel do próprio Estado, o dever fundamental a perspectiva prestacional e defensiva do direito ao ambiente, a eficácia ...

Palavras-chave: Dimensão Ecológica Dignidade da Pessoa Humana Direitos Ambientais CF