O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas

O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Atualmente, milhares de pessoas em cada canto do mundo sofrem severas dificuldades devido à apatridia. Nesse sentido, a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas fornece um norte para os Estados, com intuito de ajudar os apátridas, dando-lhes a chance de viver em segurança e dignidade até que a situação possa ser resolvida. Hoje, poucos são os Estados que fazem parte deste método. Há necessidade de mudança. Os Estados precisam a aderir à Convenção. Com a movimentação das ...

Palavras-chave: Status Jurídico Apátrida Estatutos Internacionais Protecionistas Análise Direito Internacional