Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos. Caso concreto. Matéria de fato. Código de defesa do consumidor. Alegação de inaplicabilidade. Vício do produto. Ônus da prova.

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Conhecimentos Gerais

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.