Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!

Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.

Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Lesão corporal. Prescrição. Ocorrência.

Perdimento em favor da ANATEL dos bens apreendidos utilizados na prática delitiva.

Dois acusados de matar preso são condenados

Os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal seguida de morte. Um terceiro acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença

Lesão corporal gravíssima. Tatuagem.

Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.

Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física

Lesão corporal grave. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Debilidade permanente de função

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"

Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica

lesão corporal culposa na direção de veículo decorrente da embriaguez do condutor

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica

Latrocínio tentado. Roubo e homicídio não consumados. Pretendida desclassificação para tentativa de roubo com resultado lesão corporal.

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas

Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.

Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.