Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO - OMISSÃO MÉDICA - DEVER DE ATENDIMENTO DA PACIENTE - MORTE DO NASCITURO - CULPA - LESÃO CORPORAL - ARTIGO 129, § 2º, V, CP. 1- Médico plantonista que chamado por duas vezes ao hospital deixa de atender a gestante com fortes dores, prestes a dar a luz, e ao comparecer horas depois, a examina superficialmente, quando momentos depois, outro médico verifica a ausência de batimentos cardíacos no bebê e a submete a cesárea, nascendo ...

Palavras-chave: omissão