Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário