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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:33
Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.
Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:57
Laudo pericial prevalece sobre certidão de óbito para comprovação de silicose
O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais não obteve êxito em desconstituir decisão que indeferiu a verba
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Falta de formação específica do perito não anula o laudo pericial
não constitui motivo suficiente para anular o laudo técnico, que deve ser valorado pelo juiz em conjunto com as demais provas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal e penal: HC. Apreensão de grande quantidade de cigarros. Laudo pericial ou merceológico.
Prisão preventiva. Fundamentos. Ausência. Ordem concedida. Artigo 316 do CPP.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52
Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:15
Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.
Cerceamento de defesa acolhido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação cominatória por violação de desenho industrial, concorrência desleal e indenização por perdas e danos.
Valor da condenação. Pretensão de redução. Erro no laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:20
Administrativo. Servidores Públicos Estaduais. Agentes prisionais.
Jornada de trabalho. Horas extraordinárias. Adicional noturno. Laudo pericial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.
Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial
conclusões do laudo oficial?, a prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 14:01
Turma Recursal reconhece a validade de laudo pericial para negar pedido de indenização do seguro DPVAT
Foi mantida a decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Campo Mourão que rejeitou o pedido de indenização formulado na ação.