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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:05
Polêmica: Jovem é espancada pelos pais e morre
Sessão de tortura contra a menina foi motivada por namoro escondido. Lei das Palmadas fica em discussão
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:21
TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato
A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:13
Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar
Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:35
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Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:53
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24, às 19h30 (Dra. Celeste Santos)
Coordenadora do projeto AVARC receberá condecoração da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, nesta quinta, 24.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 16:42
Empresa de telefonia indenizará por decodificador que danificou televisões de cliente
Decodificador entrou em curto-circuito e danificou duas televisões via cabo HDMI.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:40
MP obtém liminar que obriga dono de imóvel rural a registrar 20% da área como reserva legal florestal
Decisão determina, também, o estabelecimento de um cronograma de recomposição da vegetação nativa. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:29
Absolvidos da acusação de crime ambiental o ex e o atual Prefeito de Triunfo
Se a prova colhida durante o período de instrução demonstrou que os réus não concorreram para a infração penal, a absolvição é um imperativo. Essa foi a análise efetuada pela 4ª Câmara Criminal do TJRS que absolveu nessa quinta-feira, 8/4, José Ezequiel Meireles de Souza, ex-Prefeito Municipal de Triunfo, e Pedro Francisco Tavares, o atual Prefeito, das acusações de crime ambiental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Ilegitimidade de parte. Não conhecimento.
A titularidade da ação penal, nos crimes de ação pública condicionada, pertence ao Ministério Público. O representante não é parte legítima para interpor recurso pleiteando a reforma da decisão de 1º grau.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 19:00
Tragédia Santa Maria: Denúncia contra prefeito de Santa Maria é arquivada
Não se pode, sem embargo das inferências existentes no relatório policial, edificar uma responsabilidade penal no dever geral de qualquer servidor público de conhecer o funcionamento do órgão onde trabalha, ou concluir que se conhecesse a estrutura e as atribuições, o evento não teria ocorrido
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:00
Concedido habeas a Advogado denunciado por fraude
Acusado e mais dois advogados foram denunciados por envolvimento de um suposto esquema de fraude e desvio de recursos referentes a contratos entre empresários e a prefeitura
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Rio dos Índios condenado por fraudar concurso público
O Prefeito foi condenado a 5 anos de prisão, sendo três de reclusão e dois de detenção, mais multa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:22
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Professor contratado por hora pode ter número de aulas reduzido
A diminuição do número de horas trabalhadas por professor que recebe remuneração com base na hora/aula não é considerada redução salarial, desde que o valor da hora/aula seja mantido.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate
Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro