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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:37
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 17:07
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:54
Estado condenado a indenizar acusada de crime que ela não cometeu
segunda-feira (22) o Estado de Goiás a pagar R$ 10 mil de indenização a Larissa Santos da Mata pelo fato
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:02
Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional
Pedroso dos Santos, a deferir um recurso de revista à Companhia Energética de São Paulo ? CESP.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante
Decisão da Juíza de Direito Substituta Larissa Pinho, que atua na 3ª Vara Cível de Rio Branco
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.
Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:06
Indenização a mulher atingida na calçada por condutora ao tentar estacionar
A mulher receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 38,7 mil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:18
Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente
No entanto, foi realizada perícia no local do fato, a qual atestou que uma edificação vizinha apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que, conduzida pelas águas de inundação, chegou até a vítima e se potencializou com o toque no corrimão metálico.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:30
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil
Paciente necessitava ser submetida a uma cirurgia de vesícula, mas sofreu desgaste de ordem emocional em virtude da negativa de cobertura por parte do plano
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:32
Banco indenizará cliente em R$ 25 mil por extravio de talões
Segundo os autos, desde julho de 2002 a cliente possuía conta corrente no referido banco no município de Chapecó, oeste catarinense. Em março de 2004 solicitou transferência da conta para a cidade de Itajaí.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:41
Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.
Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.
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Array Publicado em 2005-11-03T14:00:00+00:00