Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola

Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população

Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista

Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.

Ação indenizatória. Dano material e moral. Mordida de cachorro. Provocação da vítima.

Recurso não provido.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos