Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Fonte: MPF

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Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TFR-5), no Recife, manteve a indisponibilidade dos bens de José Augusto Rodrigues Apolinário, Manuel Alves do Nascimento Filho Vera Lúcia Nogueira Almeida, Maria Salete da Silva, Valney Moreira da Costa, Alex Moacir de Souza Pinheiro, Francisco de Andrade Silva Filho e Laire Rosado Filho, acusados de participar da chamada ?Máfia dos Sanguessugas?. A decisão acompanhou as contra-razões do Ministério Público Federal (MPF), emitidas pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

Os acusados respondem a uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que relata um suposto esquema montado para desviar recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Saúde, através de Convênios, à Fundação Vingt Rosado e à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). As verbas eram destinadas à compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e medicamentos.

A indisponibilidade dos bens dos supostos envolvidos havia sido decretada pela 8.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF. Os réus recorreram ao TRF-5 para tentar reverter essa decisão.

Para o MPF, a indisponibilidade dos bens deveria ser mantida para garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos dos supostos desvios, caso os acusados sejam condenados ao final do processo. Sem essa medida preventiva, os réus poderiam vender, transferir ou ocultar seus bens, o que dificultaria a restituição dos recursos aos cofres públicos. A Primeira Turma do TRF-5 ressaltou que a indisponibilidade de bens não configura confisco, uma vez que, não prosperando a ação, os bens serão liberados.

Palavras-chave: sanguessuga

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