Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal

Bancário que mudou nove vezes de cidade receberá adicional de transferência

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências

Concessionária indenizará cliente que ficou vários dias sem luz

Após temporal severo, autor da ação ficou sem luz por quase cinco dias e teve perda da produção de leite, fonte de subsistência da família

TJSP absolve dupla por prescrição punitiva

As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder

Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para

STF afasta intempestividade de recurso apresentado antes da publicação de acórdão

apresentados antes da publicação do acórdão, data até então considerada marco temporal do início do

Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano

?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar denegada. Emenda à inicial. Retificação do pedido.

preclusão temporal decorrente do indeferimento do pedido de reconsideração da liminar parcialmente concedida na ação mandamental.

Apelação cível. Ação ordinária. Negativa de renovação de CNH. Condutar semi-analfabeto.

defesa, sob pena de preclusão temporal, logo, não deve ser conhecido o recurso nessa parte.

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Regulação do Home Office no Brasil

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras

AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no

Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

, um critério temporal a que se atribua com exatidão o momento do aperfeiçoamento do fato gerador.

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

legais dentro do horizonte temporal que se reputa razoável e, portanto, justo.

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos

Concurso público para o provimento do cargo de promotor de justiça substituto