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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:41
Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47
Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:49
A importância do Compliance na área da Saúde
Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê adoção de práticas de governança corporativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:00
Em que momento comunicar ao paciente ou sua família evento adverso? - Disclosure
A COMPLEXA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:42
Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity, de Daniel Dantas
Coaf detectou movimentações bancárias atípicas. Defesa do banqueiro disse que transações foram regulares.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:25
OAB: vigiar e-mails de advogados pode prejudicar caso Dantas
"A interceptação dos advogados é claramente ilegal, é absurda no sistema democrático (...) É como
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão
A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:28
Impactos da LGPD chegam ao agronegócio
Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:29
Necessidade de mais igualdades sociais
Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida