Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Direito do consumidor. Plano de saúde.

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por

Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle

O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como

Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.